PEPAC 2030

Investimento Produtivo Agrícola - Modernização

Candidaturas Abertas

Explorações Agrícolas - Aviso Multissetorial

• Reforçar a orientação para o mercado e aumentar a competitividade das explorações agrícolas;
• Promover a criação de emprego;
• Modernização do setor através da promoção e da partilha de conhecimentos, da inovação e da digitalização na agricultura;
• Contribuir para a atenuar as alterações climáticas, através da redução das emissões de gases com efeito de estufa bem como promover a energia sustentável.

O aviso destina-se a apoiar investimentos nas explorações agrícolas, tanto no setor pecuário como vegetal. São apoiados investimentos em plantações, equipamentos, alfaias e ainda em construções.

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Financiamento não reembolsável – máximo por candidatura de 400.000 €
• 50% para investimento elegível até 500.000 €
• 40% para investimento elegível superior a 500.000 € e igual ou inferior a 200.000 €;
• 55% para investimentos inferior a 50.000 € e igual ou superior a 50.000 € nos territórios não abrangidos por Estratégias de Desenvolvimento Local.

  • Compra, construção e melhoramento:
    • Compra de prédios rústicos – até 10% do total das despesas elegíveis;
    • Preparação de terrenos;
    • Edifícios e outras construções;
    • Adaptação de instalações existentes;
    • Plantações plurianuais;
    • Instalação de pastagens permanentes;
    • Sistemas de rega – instalação ou modernização;
    • Despesas de consolidação;
  • Equipamentos:
    • Máquinas e equipamentos de apoio à atividade agrícola;
    • Equipamentos informáticos;
    • Máquinas e equipamentos de transporte interno;
    • Equipamentos que permitam a agricultura de conservação e precisão;
    • Máquinas e equipamentos para a valorização agrícola na gestão dos efluentes pecuários, subprodutos e resíduos;
    • Máquinas e equipamentos que contribuam para mitigar os impactos sobre a biodiversidade;
    • Vedações necessárias à atividade pecuária.
  • Animais:
    • Compra de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.
  • Despesas gerais:
    • Despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura – 2% até ao limite de 10.000 €.

Conclusão a 30 de dezembro de 2025

Certificação de controlo

Criação de empregos

Soluções digitais

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