PT2030

ALENTEJO 2030

Candidaturas Abertas

Incentivos em base territorial

São suscetíveis de apoio projetos de pequena dimensão que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, nomeadamente através do apoio a projetos de modernização do comércio e serviços de proximidade, restauração e apoio à indústria local tendo em vista a manutenção do emprego e a fixação da população.

  • Ação 1: criação de micro e pequenas empresas, com menos de 3 anos à data de apresentação da candidatura
  • Ação 2: expansão de micro e pequenas empresas, com pelo menos 3 anos de atividade, através do aumento da produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresarias ou outros projetos de ganhos de escala.
  • Criação de postos de trabalho qualificados e não qualificados
  • Aumento do Volume de Negócios

50% para territórios de Baixa Densidade

40% para restantes territórios

Majoração de 10% para o Alto-Alentejo

  • Territórios Alto-Alentejo: Arronches, Alter do Chão, Castelo de Vide, Fronteira, Nisa, Crato, Elvas, Monforte, Gavião, Sousel, Ponte de Sor, Campo Maior, Avis, Marvão e Portalegre.
  • Territórios de Baixa Densidade:
    • Alentejo Central: Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mourão, Mora, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa.
    • Baixo Alentejo: Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Vidigueira.
    • Lezíria do Tejo: Chamusca, Coruche e Freguesias de Casével e Vaqueiros.
    • Alto Alentejo: Arronches, Alter do Chão, Castelo de Vide, Fronteira, Nisa, Crato, Elvas, Monforte, Gavião, Sousel, Ponte de Sor, Campo Maior, Avis, Marvão, Portalegre.
    • Alentejo Litoral: Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém.

 

Investimento mínimo de 15.000 €

Investimento máximo de 300.000 €

  • Obras de construção, reconstrução ou ampliação, até ao limite de 60% das despesas elegíveis;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos e software;
  • Auditorias para certificação, planos de marketing, serviços de engenharia, com limite de 5% do total dos custos elegíveis;
  • Custos com CC até ao limite de 1.000 €;
  • Custos com certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
  • Custos indiretos à taxa de 5% sobre os custos elegíveis.

Conclusão a 01/09/2026

Divisão 46 – Comércio por grosso, com exceção:

  • Subclasse 4611 – atividades dos agentes do comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados;
  • Subclasse 46120 – atividades dos agentes do comércio por grosso de combustíveis, minérios, metais e de produtos químicos para a indústria;
  • Grupo 462 – comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos;
  • Grupo 463 – comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
  • Grupo 4671 – comércio por grosso de veículos automóveis;
  • Grupo 4681 – comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos derivados.

Divisão 47 – Comércio a retalho, com exceção:

  • Grupo 473 – comércio a retalho de combustível para veículos a motor;
  • Classe 4781 – comércio a retalho de veículos automóveis.

Divisão 62 – Consultoria, programação informática e atividades relacionadas.

Divisão 71 – Atividades de arquitetura e de engenharia; atividades de ensaios e análises técnicas;

Divisão 75 – Atividades veterinárias;

Divisão 81 – Atividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins.

Divisão 86 – Atividades de saúde humana, com exceção:

  • Subclasse 86100 – atividades dos estabelecimentos de saúde com internato.

Divisão 88 – Atividades de ação social sem alojamento;

Subclasse 93130 – Atividades dos centos de manutenção física;

Divisão 95 – Reparação e manutenção de computadores, bens de uso pessoal e doméstico, veículos automóveis e motociclos;

Divisão 96 – Atividades de serviços pessoais.

Divisão 56 – Restauração;

Divisões 10 a 33, com exceção:

  • Divisão 12 – Indústria do tabaco.

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A Reunião servirá para maximizar o potencial de incentivo e enquadrar os investimentos da sua empresa com os objetivos do Aviso.

Tanto online, como presencial estamos sempre disponíveis.

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Candidaturas Abertas

Linha “Modernização da Agricultura”

Candidaturas Abertas

Restabelecimento Produtivo – Tempestade Kristin

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