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DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Candidaturas Encerradas

Apoio à descarbonização das empresas

O presente aviso visa alavancar a descarbonização do setor industrial. As medidas nesta componente visam acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e circular e, ao simultaneamente, promover a competitividade da indústria e empresas, por via da sua descarbonização, redução do consumo de energia e da promoção de fontes endógenas de energia.

  • Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
  • Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
  • Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia;
  • Serão considerados projetos integrados, quaisquer projetos que incluam investimentos previstos em mais de uma das tipologias indicadas.

Micro e Pequenas Empresas 85%
Médias Empresas 75%

Processos e tecnologias de baixo carbono:

  • Substituição de equipamentos que recorram a consumo de gás natural e/ou outros combustíveis fosseis, por equipamentos elétricos;
  • Adaptação ou aquisição de equipamentos para incorporação de matérias-primas alternativas ou renováveis no processo de produção visando a redução de consumos e/ou de emissões – subprodutos, reciclados, biomateriais;
  • Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões de GEE e poluentes, aumentando a eficiência de utilização de
    recursos – matérias-primas, água, energia – e promovendo a sua circularidade.

Medidas de eficiência energética:

  • Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação;
  • Otimização de sistemas de ar comprimido;
  • Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;
  • Recuperação de calor ou frio;
  • Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas;
  • Otimização da produção de frio industrial;
  • Substituição de sistemas de iluminação por sistemas ou soluções energeticamente mais
    eficientes.
  • Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia
  • Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo;
  • Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável;
  • Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis;
  • Instalação de sistemas de cogeração de elevada eficiência baseados exclusivamente em fontes de energia renovável;
  • Sistemas de armazenamento de energia de origem renovável.

Prevê-se abertura brevemente

Adotação afeta ao presente aviso é de 250 milhões de euros distribuída da seguinte
forma:
• 150 milhões de euros para as candidaturas da modalidade A;
• 100 milhões de euros para as candidaturas da modalidade B.

Beneficiários

Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da Indústria, categorias B – Indústrias extrativas e C – Indústrias transformadoras, da Classificação portuguesa das atividades económicas.

Financiamento

A. Projetos simplificados de descarbonização da indústria

  • Custo elegível: custo de aquisição do investimento
  • Subsídio não reembolsável:
    Micro e Pequenas Empresas 85%
    Médias Empresas 75%
  • Limite de apoio: 200 mil euros por empresa única durante um período de 3 anos, no computo total dos apoios atribuídos ao abrigo do «Regime de Minimis».

Candidaturas

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